O município de Taboão da Serra agrupou moradores, representantes do Ministério Público, da sociedade civil e do governo municipal na última quinta-feira, dia 27, em uma audiência pública na Câmara Municipal, para colocar em discussão a proposta de construção de um cemitério vertical na Chácara Agrindus. O empreendimento é de iniciativa privada, apresentado através do Grupo Colina, e fica previsto para ser instalado no terreno da antiga garagem da empresa de ônibus Gracimar, localizado na Avenida José Dini.
A Secretaria de Habitação conduziu o encontro para apresentar detalhes do projeto e esclarecer questionamentos dos moradores do entorno. O processo tramita na Prefeitura desde 2021 e passou por avaliação da Comissão de Análise dos Estudos de Impacto Ambiental e de Vizinhança (CIAV), com foco no Relatório de Impacto de Vizinhança (RIV) apresentado através do empreendedor, que analisou o Relatório de Impacto de Vizinhança. A audiência foi convocada depois de o órgão técnico reconhecer inconsistências no documento e diante da forte mobilização popular, que já reúne por volta de 8 mil assinaturas contrárias ao empreendimento.
O secretário de Habitação, Márcio Ferreira, afirmou que a participação da população é fundamental. E destacou que a audiência reforça a transparência do processo e permite que o povo acompanhe cada etapa, julgando que o projeto também fica sob análise do Ministério Público e da OAB.
Durante sua fala, a promotora de Justiça Letícia Rosa Ravacci, destacou que decisões envolvendo regiões centrais e empreendimentos de alto impacto precisam respeitar o interesse público e o planejamento urbano atualizado. “O Plano Diretor de 2006 está desatualizado e não reflete mais a realidade da cidade. A instalação de um cemitério vertical nessa área não condiz com o uso atual e nem com o que se projeta para o município”, declarou. Ela explicou que não existe direito adquirido a regime urbanístico desde 2021, o que dá autonomia ao município para revisar o Plano Diretor e, se necessário, barrar o projeto.
O MP também elogiou a mobilização popular. “As 8 mil assinaturas mostram a força da comunidade. A participação dos moradores tem sido decisiva para impedir o avanço do empreendimento na CETESB e na Prefeitura até este momento”, afirmou a promotora.
Representando a comissão especial que acompanha a revisão do Plano Diretor, Adriano lembrou que o estudo técnico já fica em andamento. “A discussão vai além do projeto. Estamos falando do futuro de Taboão da Serra, e isso passa por um novo Plano Diretor, que está defasado. O tema será analisado com responsabilidade, dentro de um processo amplo e transparente”, explicou. Ele reforçou que a Câmara avaliará todos os elementos “com zelo e em defesa da população”.
O encontro encerrou com o comprometimento de que o debate continuará aberto as pessoas. Câmara e Executivo reforçaram que a atualização do Plano Diretor será cuidada como prioridade e convidaram os moradores a acompanhar as próximas etapas que estabelecerão os rumos da cidade.
Fonte: O Taboanense