A defesa do ex-deputado federal Daniel Silveira pediu, na próxima segunda (28/7), que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa conceder prisão domiciliar para que ele possa “tratar-se e recuperar a sua saúde plenamente”. Na sexta-feira anterior (25/7), o ministro Alexandre de Moraes autorizou que o apreendido pudesse sair momentaneamente do penitenciária para fazer uma cirurgia no joelho.
Os advogados argumentam que não existe suporte para tratamento médico ideal sendo concedido na Secretaria de Gestão Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ). Sem o suporte ideal, na visão da defesa, Silveira teria risco de desenvolver diversas doenças e condições, como artrofibrose, rigidez articular, trombose venosa.
O ex-deputado passou por cirurgia no sábado (26/7) para tratar uma machucado no joelho. A defesa demonstrou que o homem seguirá internado, baseado em um laudo, ficha de avaliação médica e imagens que constam na peça processual. A reabilitação iria demandar em torno de seis meses.
“Faz jus a prisão domiciliar para o tratamento pós-cirúrgico para não haver complicações podendo chegar a perder os movimentos da sua perna caso não seja feito a risca, as fisioterapias”, alegam os advogados. Eles também pediram manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre o “pedido de prisão domiciliar humanitária”.
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Silveira foi condenado através do STF, em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão por ameaçar o Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros da Suprema Corte. Atualmente, cumpre pena em regime semiaberto na Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ).
Com informações Metropoles