Por Antonio Rodrigues do Nascimento
“Eu nunca perco. Ou eu ganho, ou aprendo!”
(Nelson Mandela)
No final do ciclo de 4 anos da gestão político-administrativa em Taboão da Serra, olhar para trás é motivo de orgulho pelas conquistas e gratidão através do aprendizado. Foram anos de desafios e de importantes realizações que reforçam o papel da democracia e da gestão pública para a melhoria das condições de vida dos cidadãos. Sim, improváveis leitores e leitoras, não existe salvação fora da democracia que assegura a alternância de poder através do voto da maioria em eleições livres, pois, enquanto tiver humanidade nas pessoas, elas só deixarão ser dominadas arbitrariamente se forem forçadas ou enganadas.
Não existe como deixar de agradecer ao Prefeito Aprígio através da designação, ainda em fins de 2020, para coordenar uma transição que ao final e ao cabo nos foi negada através do ex-prefeito, e através da nomeação como gestor da Pasta das Finanças e do Planejamento. Agradeço também aos colegas Secretários Municipais, vereadores e vereadoras, empresários, chefes religiosos e chefias comunitárias que confiaram e apoiaram de forma ativa as ações governamentais no momento que se termina. Em nossa Pasta, o diálogo foi sempre essencial para definir as condutas administrativas e priorizar aquilo que realmente fez diferença na vida das pessoas.
Enfrentamos vários desafios, talvez o maior deles foi ter assumido a Gestão em plena pandemia de covid-19. Com muito trabalho e respeito às pessoas, superamos a fase terrível e hoje podemos celebrar conquistas da gestão administrativa que beneficiaram a todos. Também sofremos reveses, principalmente na gestão política, dimensão fundamental da gestão pública em quaisquer das esferas de governo.
Dadas as diversas regiões de atuação da Prefeitura, não sou minimamente capaz de fazer sozinho um balanço das incontáveis realizações administrativas do Governo Aprígio. Assim, com foco exclusivo na gestão sob a responsabilidade da Secretaria de Finanças e Planejamento, gostaria somente de evidenciar alguns importantes avanços:
Modernização da legislação e justiça tributária fiscal: com o suporte do Poder Legislativo, modernizamos vários dispositivos do Código Tributário e comprovamos que com o aprimoramento da legislação e da gestão fiscal é viável aumentar a arrecadação e, ao mesmo tempo, diminuir a carga tributária, como fizemos com o ISS e a Taxa de Publicidade, por exemplo.
Melhorias na prestação dos serviços públicos:Junto com a Secretaria de Gestão e Tecnologia, qualificamos o atendimento à população com investimentos em tecnologia e modernização de processos, sempre com foco na eficiência e na impessoalidade. Para conferir a ampliação do cardápio de serviços acessíveis somente por um click remoto, basta visitar a página digital da Central de Atendimento – ATENDE (https://atende.ts.sp.gov.br/).
Planejamento estratégico da gestão fiscal:Tivemos iniciativas que asseguraram melhorias na arrecadação e na aplicação dos recursos públicos, sempre com foco na transparência e no equilíbrio fiscal. Como resultado, praticamente dobramos o Orçamento Anual do Município, saindo de R$ 882,5 milhões,estimados para 2021, e deixando como legado um orçamento previsto em aproxamadamente R$ 1,5 bilhão para2025.
Nada disso seria viável sem o empenho e a dedicação da minha equipe de servidores e servidoras da Secretaria de Finanças e Planejamento. Eles foram importantes para que pudéssemos fazer diagnósticos e transformar projetos em realidade. Cada ideia, cada esforço e cada hora dedicada ao trabalho resultaram em melhorias concretas para a nossa cidade. Muito obrigado por acreditarem e contribuírem com tanto zelo e profissionalismo.
Quanto à gestão política, sempre haverá uma pluralidade de opiniões conforme com o lugar de fala de cada um, ou seja, a análise política é sempre subjetiva porque depende da perspectiva adotada e dos interesses de quem a elabora.
Como perdemos a reeleição, não dá para querer dourar a pílula. Acredito que nosso governo tenha tido dificuldades políticas que auxiliaram decisivamente para a derrota eleitoral. Sem pretensão de esgotar a discussão, destaco questões que, a meu ver, impactaram negativamente a continuidade do projeto:
A falta de Chefia de Governo na Câmara Municipal durante todo o mandato talvez seja uma característica singular do Governo Aprígio em relação aos demais prefeitos. Na ausência do chefe regimental para falar em nome do Prefeito, intermediar assuntos deste junto à Câmara, discutir e encaminhar votação de matérias de autoria do Executivo, o Chefe do Executivo e alguns de seus Secretários sobrecarregaram-se com tais tarefas e sofreram desgastes políticos, por vezes desnecessários, que afetaram todo o governo.
A relação do Governo com vereadores, vereadoras e demais atores políticos sem mandato foi pautada sempre através da valorização destes junto às suas bases eleitorais, colocando-se a máquina administrativa, dentro da legalidade de sua atuação, a serviço do atendimento das demandas legítimas direcionadas pelas chefias, todavia, ficou claro que neste processo não houve vinculação política da chefia pessoal do Chefe do Executivo junto ao eleitorado beneficiário das ações da Prefeitura.
Reforçando a baixa vinculação política da chefia pessoal do Prefeito à atuação administrativa, apesar do enorme trabalho de produção de conteúdo institucional e do uso tecnicamente irrepreensível das diversas plataformas de mídia por parte da Secretaria de Comunicação, a Gestão não conseguiu definir meios eficazes de comunicação política. Esta dificuldade talvez possa ser explicada, ao menos em parte, através do baixo investimento no fortalecimento dos canais de participação política da sociedade coordenada, como Conselhos, audiências públicas e consultas populares (evidentemente, para além dos instrumentos de participação de caráter obrigatório).
Enfim, em conclusão, entendo que a gestão se destacou na habilitação das políticas públicas, nos investimentos em infra-estrutura, na valorização salarial dos servidores do Município e na qualidade da gestão fiscal, mas sofreu reveses políticos que permitiram a criação de um distanciamento em relação às chefias locais e a vários setores planejados da sociedade.
O distanciamento e a falta de comunicação política geraram insatisfação e oposição contra uma gestão de perfil competente e bem-intencionado, mas que não conseguiu desfrutar o potencial de articulação governamental para consolidar suas conquistas e, assim, viu perder-se progressivamente sua capacidade de atrair apoio e engajamento para preservar uma imagem positiva junto à população e dar continuidade a tudo aquilo que planejou e realizou.
Antonio Rodrigues do Nascimento é advogado, professor de Direito e Secretário de Finanças e Planejamento de Taboão da Serra
Fonte: O Taboanense